Pessoas segurando o celular e sorrindo

Memes geram direitos autorais? Descubra neste post!

Frequentemente, os memes não contam com autores conhecidos que cobrem por seus créditos, embora quem produza um deles tenha esse direito. No entanto, essas piadas em forma de imagens, sons e inscrições se espalham pela internet sem controle algum.

Por essa razão, muitas vezes, os empresários ficam tentados a usar essa ferramenta como propaganda. Afinal de contas, não se pode negar o sucesso que elas costumam fazer, não é mesmo?

Contudo, é necessária certa cautela com essa estratégia quando se trata de publicidade. Apesar de quase nunca incomodarem o marketing, os autores dos memes não são os únicos com direitos sobre a obra. Desse modo, as pessoas retratadas, bem como os donos das expressões artísticas que aparecem nesses canais, devem autorizar a utilização dos mesmos.

Ou seja, dependendo de quem está no meme, das músicas, dos vídeos, das artes, entre outros elementos, é obrigatório pagar os créditos.

As cortes judiciais brasileiras, baseadas na lei, distinguem a publicação apenas para a diversão daquela com objetivos econômicos. Por esse motivo, tome muito cuidado ao tentar impulsionar a sua marca com esse recurso. Do contrário, o meme pode virar um verdadeiro tiro no pé. Quer saber mais? Então acompanhe este post!

Saiba como funciona o Direito de Imagem no Brasil

Postar memes com pessoas públicas ou anônimas sem que elas deem a permissão expressa costuma acabar em processos judiciais contra quem publicou. Além disso, já é de praxe que os reclamantes ganhem os processos de indenização por danos materiais e morais.

Afinal, o Direito à Imagem é uma garantia descrita tanto na Constituição Federal de 1988 como no Código Civil de 2002. Na carta magna, a legislação dispõe o seguinte sobre o tema: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou dano moral decorrente da sua violação”.

Descubra as regras para o Direito Autoral

Ninguém duvida da eficácia dos memes como tática publicitária. Afinal de contas, eles são excelentes ferramentas para otimizar as vendas em datas comemorativas, para divulgar uma boa liquidação e até mesmo para fortalecer a marca.

No entanto, por mais que os responsáveis pelos memes quase nunca apareçam, saiba que a legislação os protege. Isso mesmo!

É o que garante a Lei 9.610/98, que traz as regras sobre os Direitos Autorais. Essa norma, em em seu artigo 7º, trata das Obras Intelectuais. Nesse tópico, no Capítulo I, que aborda as obras protegidas, fica claro que os memes estão inclusos nesse rol:  “Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: XI – as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;”.

Ou seja, você precisa da licença dos autores dos memes para postar essas piadas digitais. Mas não é só isso!

O mesmo também vale para o caso de produções artísticas inseridas dentro de um meme. Nessa situação, há obras como a cena de um filme, o trecho de uma música ou uma arte gráfica. Em outras palavras, os detentores legais dos itens que integram um meme também têm de liberar o uso.

Por essa razão, na hora de fazer a sua propaganda, tome cuidado para desfrutar das vantagens do marketing digital sem nenhuma dor de cabeça.

Além disso, para essa situação, também vale a diferença entre postar o meme como uma livre expressão e com a intenção de ganhar dinheiro.

Conheça 2 casos em que o meme na propaganda causou conflitos

Os memes chamam muita atenção dos brasileiros por motivos variados. Em muitas circunstâncias, eles trazem críticas bem-humoradas sobre economia, política, cultura e comportamentos.

Por essa razão, eles se tornaram instrumentos muito consistentes para a comunicação na era digital. Com a publicidade não seria diferente. Contudo, o uso ilegal dos memes já rendeu muito pano para manga, resultando em estratégias de marketing fracassadas. Confira 2 exemplos!

Teresina Shopping

Em 2015, o cantor Chico Buarque entrou com processo contra o Teresina Shopping, no Piauí, por causa do uso indevido da imagem do artista em um dos mais icônicos memes da história. Afinal, quem não se lembra da montagem com o primeiro álbum de Chico Buarque, em que ele aparece com duas expressões: uma séria e outra sorridente.

Muitos usuários replicaram esse meme sem intuito comercial, e a Justiça não foi acionada. Já no caso do centro de compras, a criação foi colocada da seguinte forma:

  • Teresina 40 º C (com o rosto do cantor tristonho);
  • Teresina 25ºC (com a face do artista alegre).

Domino’s Pizza

A rede Domino’s Pizza também teve problemas com memes no ano passado, quando uma franquia no Chile postou uma arte gráfica nas redes sociais. Afinal, internautas descobriram que a ilustração era uma cópia da criação da artista Weinye Chen, da Malásia. Ela havia publicado um desenho bastante semelhante em seu Instagram, quase um ano antes do meme da fast food. No final, houve um acordo de remuneração.

Portanto, embora sejam divertidos e muito bons para atrair as pessoas, memes podem ser perigosos. Desse modo, nada melhor do que entender a lei e contar com profissionais de marketing criativos. Assim, sua empresa faz seus próprios memes sem preocupação. Gostou do artigo? Então compartilhe!

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Gardênia Nunes

Analista de Marketing da dBriefing Resultados criativos. Formada em Design Gráfico, especializada em Marketing digital com foco em estratégia e resultados. Amante da cultura pop, filmes e chocolate. - “Resultado de verdade é aquele que funciona”

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