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Memes geram direitos autorais? Descubra neste post!

Geralmente os memes não contam com autores conhecidos que cobrem por seus créditos, embora quem os produzam tenham esse direito. No entanto, essas piadas em forma de imagens, sons e inscrições se espalham rapidamente pela internet sem qualquer controle.

Por essa razão, muitas vezes, os empresários ficam tentados a usar essa ferramenta como propaganda. Afinal de contas, não se pode negar o sucesso que elas costumam fazer, concorda?

Contudo, é necessário manter a cautela com essa estratégia quando se trata de publicidade. Apesar de quase nunca incomodarem o marketing, os autores dos memes não são os únicos com direitos sobre a obra. Dessa maneira, as pessoas retratadas, bem como os donos das expressões artísticas que aparecem nesses canais, devem autorizar a utilização dos mesmos.

Assim dependendo de quem está no meme, das músicas, dos vídeos, das artes, entre outros elementos, é obrigatório pagar pelos créditos.

As cortes judiciais brasileiras, baseadas na lei, distinguem a publicação apenas para a diversão daquela com objetivos econômicos. Por isso é importante tomar muito cuidado ao tentar impulsionar a sua marca com esse recurso. Do contrário, o meme pode se tornar uma dor de cabeça. Que tal saber mais sobre o assunto? A seguir traremos mias  informações! Acompanhe:

Como funciona o Direito de Imagem no Brasil

Postar memes com pessoas públicas ou anônimas sem que elas deem a permissão expressa costuma gerar processos judiciais contra quem publicou. Além disso, já é de praxe que os reclamantes ganhem indenização por danos materiais e morais.

Isso porque o Direito à Imagem é uma garantia presente na Constituição Federal de 1988 como no Código Civil de 2002. Na carta magna, a legislação dispõe: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou dano moral decorrente da sua violação”.

As regras para o Direito Autoral

Ninguém duvida da eficácia dos memes como tática publicitária. Afinal de contas, eles são excelentes ferramentas para otimizar as vendas em datas comemorativas, na divulgação de uma boa liquidação e até mesmo para fortalecer a marca.

No entanto, por mais que os responsáveis pelos memes quase nunca apareçam, a legislação os protege por meio da Lei 9.610/98, que traz as regras sobre os Direitos Autorais. Essa norma, em seu artigo 7º, trata das Obras Intelectuais. Nesse tópico, no Capítulo I, que aborda as obras protegidas, fica claro que os memes estão inclusos nesse rol:

“Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: XI – as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;”.

Mantenha a cautela na hora de usar o meme

Como descrito anteriormente, a lei protege os autores dos memes. Por isso você precisa da licença deles para postar essas piadas digitais. E não é só isso! O mesmo também vale para o caso de produções artísticas inseridas dentro de um meme.

Portanto, obras que trazem cena de um filme, o trecho de uma música ou uma arte gráfica também necessitam da autorização de quem produziu esses elementos. Por essa razão, na hora de fazer a sua propaganda, tome cuidado para desfrutar das vantagens do marketing digital sem nenhuma dor de cabeça.

Além disso, para essa situação, também vale a diferença entre postar o meme como uma livre expressão e com a intenção de ganhar dinheiro.

Os principais problemas que envolvem o uso de imagem para memes

Existem leis que regulam o uso de imagens para os memes, ou seja, a internet não é terra de ninguém. Sem a devida autorização os responsáveis pela postagem podem ter problemas sérios com a justiça. Em geral são indenizações em dinheiro por danos morais. Além disso será preciso remover a obra dos canais de divulgação.

Vale ressaltar que mesmo alterando o meme é preciso ter autorização, ou seja, não adianta trocar uma imagem por outra, pensando apenas no criador da obra. Toda imagem é inviolável e, portanto, não pode ser modificada, replicada, salva ou enviada sem anuência do autor.

Como utilizar os memes para as suas estratégias

Em primeiro lugar é preciso entender o perfil de sua marca e do seu público. Portanto é importante saber o que a sua clientela mais gosta de ver, comentar e replicar. Além disso vale investigar os canais que eles mais utilizam.

Outro ponto importante é entender muito bem o contexto do meme, compreendendo se a brincadeira está alinhada com as suas estratégias. Além disso será essencial atentar ao timing da publicação e o mais importante, se a repercussão está sendo positiva. Também vale monitorar as hashtags e trending topics.

Por fim será preciso monitorar as métricas do compartilhamento para ter certeza de que o meme está gerando o efeito esperado.

Conheça 5 casos em que o meme na propaganda causou conflitos

Os memes chamam muita atenção dos brasileiros por motivos variados. Em muitas circunstâncias, eles trazem críticas bem-humoradas sobre economia, política, cultura e comportamentos.

Por essa razão, eles se tornaram instrumentos muito consistentes para a comunicação na era digital. Com a publicidade não seria diferente. Contudo, o uso ilegal dos memes já rendeu muito pano para manga, resultando em estratégias de marketing fracassadas. Confira 2 exemplos!

  • Teresina Shopping

Em 2015, o cantor Chico Buarque entrou com processo contra o Teresina Shopping, no Piauí, por causa do uso indevido da imagem do artista em um dos mais icônicos memes da história. Afinal, quem não se lembra da montagem com o primeiro álbum de Chico Buarque, em que ele aparece com duas expressões: uma séria e outra sorridente.

Muitos usuários replicaram esse meme sem intuito comercial, e a Justiça não foi acionada. Já no caso do centro de compras, a criação foi colocada da seguinte forma:

Teresina 40 º C (com o rosto do cantor tristonho);

Teresina 25ºC (com a face do artista alegre).

  • Domino’s Pizza

A rede Domino’s Pizza também teve problemas com memes no ano passado, quando uma franquia no Chile postou uma arte gráfica nas redes sociais. Afinal, internautas descobriram que a ilustração era uma cópia da criação da artista Weinye Chen, da Malásia. Ela havia publicado um desenho bastante semelhante em seu Instagram, quase um ano antes do meme da fast food. No final, houve um acordo de remuneração.

  • Artesã processa cem empresas

Em 2019, depois de uma participação no programa É de Casa, da Rede Globo, a artesã Raquel Motta acabou virando meme. Tudo porque ao ser perguntada sobre o valor gasto nas carteiras artesanais que estava ensinando durante a atração respondeu: “3 reais”.

A informação foi repetida diversas vezes durante a exibição do quadro, tanto pela convidada como pela apresentadora Ana Furtado, chamando a atenção do público que logo criou o meme dos “3 reais”. Cerca de cem empresas se apropriaram da imagem e divulgaram nas redes.

Como não tinham a autorização de Raquel, as empresas foram processadas. Os valores de indenização chegam a R$ 8.900.000.

  • O caso da garotinha do champagne

Em 2010, Fabiana Santoro, tirou uma foto dentro de uma limousine, com as pernas cruzadas e uma taça de champagne em mãos. À época ela era uma criança e nunca imaginou que sua imagem viraria um meme. Em princípio ela não se incomodou com a repercussão nas redes sociais, mas a coisa mudou de figura quando empresas passaram a utilizar a sua imagem com finalidade comercial.

Aos 19 anos ela resolveu processar lojas virtuais dos Estados Unidos, entre elas uma que estava estampando blusas com a sua imagem e a seguinte frase:  “stupid bitch juice”.

  • Te Sento a Vara

Assim como empresas, páginas na internet também podem ser processadas por uso indevido de memes. Foi o que aconteceu com o administrador de “Te Sento a Vara”. Ele terá que pagar R$ 100 mil para João Nunes Franco, idoso que teve uma foto sua antiga transformada em um dos memes mais conhecidos da internet.

O responsável pela página, Henrique Soares da Rocha Miranda, disse que encontrou a imagem em 2014, e alegou que ela seria de domínio público e uso livre. Ele chegou a solicitar ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca “te sento a vara” e comercializou produtos com a foto em sua página.

Portanto, embora sejam divertidos e muito bons para atrair as pessoas, memes podem ser perigosos. Desse modo, nada melhor do que entender a lei e contar com profissionais de marketing criativos. Assim, sua empresa faz seus próprios memes sem preocupação. Gostou do artigo? Então compartilhe!

Gardênia Nunes

Analista de Marketing da dBriefing Resultados criativos. Formada em Design Gráfico, especializada em Marketing digital com foco em estratégia e resultados. Amante da cultura pop, filmes e chocolate. - “Resultado de verdade é aquele que funciona”

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